Quem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 antecipado ganha desconto de 3%; confira a tabela de vencimento
Os donos de veículos com placas de final 1, registrados no estado de São Paulo, podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 a partir de quinta-feira (7), caso escolham pelo pagamento à vista com desconto ou parcelado. Caso queiram pagar o valor em cota única, porém sem desconto, os proprietários têm até o dia 9 de fevereiro.
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A consulta dos valores pode ser feita nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, usando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível consultar no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e a placa do veículo. No portal, os donos de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA 2021.
O calendário com a data de vencimento de acordo com a placa do veículo pode ser consultada no site da secretaria. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto.
Desde 4 de janeiro de 2021, é possível optar pelo licenciamento antecipado e fazer o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%; em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto; até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.
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Taxa de licenciamento tem alta de 40%
O Departamento de Trânsito (Detran.SP) começou a recolher desde segunda-feira (04) o licenciamento antecipado de 2021. A taxa é devida para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março de 2021. Para este ano, o valor da taxa de licenciamento em São Paulo é de R$ 131,80, uma alta de 40% sobre o valor praticado em 2020.
Quem optar pelo licenciamento antecipado, poderá ‘zerar’ este aumento. Segundo o Detran.SP, quem pagar até o dia 14/01 terá desconto e a taxa cai para R$ 98,91. Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa.
Como saber o valor do meu IPVA?
É possível fazer a consulta pela Faixa de IPVA 2021, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do veículo, no site da Imprensa Oficial, como na imagem: imprensaoficial.com.br/suplementos/fazenda/IPVA2021/index.asp
Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
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A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. https://secureframe.doubleclick.net/container.html?ecs=20210106
Calendário de pagamento do IPVA 2021 SP
| Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||
| Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto | 3ª Parcela |
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
| Final 1 | 7/1 | 9/2 | 9/3 |
| Final 2 | 8/1 | 10/2 | 10/3 |
| Final 3 | 11/1 | 11/2 | 11/3 |
| Final 4 | 12/1 | 12/2 | 12/3 |
| Final 5 | 13/1 | 18/2 | 15/3 |
| Final 6 | 14/1 | 19/2 | 16/3 |
| Final 7 | 15/1 | 22/2 | 17/3 |
| Final 8 | 18/1 | 23/2 | 18/3 |
| Final 9 | 19/1 | 24/2 | 19/3 |
| Final 0 | 20/1 | 25/2 | 22/3 |
| Caminhões | |||||
| Mês | Janeiro | Março | Abril | Junho | Setembro |
| Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | Cota Única SEM Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela |
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Abril | Junho | Setembro |
| Final 1 | 7/1 | 9/3 | 15/4 | 15/6 | 15/9 |
| Final 2 | 8/1 | 10/3 | |||
| Final 3 | 11/1 | 11/3 | |||
| Final 4 | 12/1 | 12/3 | |||
| Final 5 | 13/1 | 15/3 | |||
| Final 6 | 14/1 | 16/3 | |||
| Final 7 | 15/1 | 17/3 | |||
| Final 8 | 18/1 | 18/3 | |||
| Final 9 | 19/1 | 19/3 | |||
| Final 0 | 20/1 | 22/3 |
Fonte: Agência Brasil e Redação
