Aumento do ICMS começa a partir de 1º de janeiro de 2026 após aprovação pelos estados. Gasolina e Diesel ficam mais caros, além do gás de cozinha
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor no Brasil os novos valores do ICMS sobre combustíveis cobrados dos distribuidores. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em setembro, mas passa a valer apenas no início do próximo ano. O reajuste atinge gasolina, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) e tende a ter reflexos diretos nos preços finais ao consumidor.
É importante destacar que o aumento se refere exclusivamente ao imposto estadual (ICMS). Os impostos federais permanecem inalterados, assim como a parcela de preços praticada pela Petrobras, que não sofre influência direta dessa decisão. Ainda assim, por se tratar de insumos estratégicos para transporte, logística e produção, o impacto potencial do reajuste se estende para diferentes setores da economia.
Pelos valores definidos, a alíquota do ICMS da gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um acréscimo de R$ 0,10, equivalente a uma alta de 6,8% dentro do tributo. Já o diesel e o biodiesel terão aumento de R$ 0,05 por litro, com a alíquota subindo de R$ 1,12 para R$ 1,17, variação de 4,4%. No caso do GLP (gás de cozinha), o ICMS por quilo será elevado de R$ 1,39 para R$ 1,47, alta de 5,7%, o que representa cerca de R$ 1,05 a mais por botijão de 13 kg.
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Desde 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 192, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como um percentual sobre o preço final e passou a adotar o modelo de alíquota ad rem, ou seja, um valor fixo por litro ou por quilo, unificado nacionalmente. O objetivo da mudança foi reduzir oscilações bruscas de arrecadação e dar maior previsibilidade aos estados, mas, na prática, os reajustes periódicos continuam sendo repassados ao longo do tempo.
O aumento previsto para 2026 representa o segundo reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia sido elevado, reforçando a tendência de pressão tributária sobre os combustíveis. Desde a mudança na metodologia de cobrança, o ICMS do diesel, por exemplo, acumulou uma alta aproximada de R$ 0,22 por litro, o que corresponde a cerca de 23% de aumento dentro do próprio tributo no período.
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Do ponto de vista do consumidor, o impacto dependerá do grau de repasse feito pelas distribuidoras e postos. Caso o reajuste seja transferido integralmente, a expectativa é de uma alta média de R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 por litro no diesel e cerca de R$ 0,08 por quilo no GLP. Embora esses valores possam parecer limitados isoladamente, eles se somam a outros custos da cadeia, como transporte e logística, podendo influenciar preços de serviços e produtos.
O reajuste do ICMS sobre combustíveis em 2026 ocorre em um cenário de atenção constante aos custos energéticos no Brasil. Mesmo sem alterações nos tributos federais ou nos preços da Petrobras, a elevação do imposto estadual reforça o papel da tributação como fator relevante na formação do preço final dos combustíveis e no comportamento da inflação ao longo do próximo ano.
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