Lei 14.071/2020 que altera o Código de Trânsito entra em vigor dia 12 de abril. Entre as diversas mudanças, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter validade de até 10 anos
Minas Gerais, Paraná , Santa Catarina e Roraima são os únicos em que os prazos de trânsito não foram prorrogados. Limite para renovar CNH vencida está em vigor
Edição extra do Diário Oficial publicou mais três portarias do Contran sobre prazo para renovar CNH. Agora são 18 estados com suspensão de serviços e prazos devido pandemia
Conselho Nacional de Trânsito editou mais quatro portarias e chega a 14 o número de estados afetados. Prazo para renovar CNH e outro serviços estão suspensos suspensos
Departamento de Trânsito (Detran) mudou regra para emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) e reduziu burocracia na hora de vender o carro usado
Lei determina uso obrigatório de proteção individual em lugares públicos, mas motorista sem máscara pode receber multa mesmo em carro particular; entenda
