Notícias

Denatran sobe de nível e vira Secretaria Nacional de Trânsito

Reforma no Ministério da Infraestrutura elevou órgão máximo de trânsito no Brasil. Denatran vira Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) a partir de 16 de setembro

Órgão máximo executivo de trânsito do Brasil, Denatran vira Secretaria Nacional de Trânsito (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Órgão executivo máximo de trânsito no Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai subir de nível na hierarquia público. Decreto presidencial do último dia 06 de setembro alterou a composição regimental do Ministério da Infraestrutura. O Denatran vai virar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) a partir de 16 de setembro. Segundo o governo, a alteração da estrutura do MInfra não implica em aumento de despesas.

Receba notícias no WhatsApp!
Inscreva-se em nosso canal no YouTube
Assine nosso canal no Telegram

De acordo com a pasta, a mudança valoriza o tema dentro do Governo Federal, ao conceder maior autonomia administrativa, preservando mesmas atribuições ao órgão máximo de trânsito da União. “A criação de uma área finalística, de uma agenda própria, é um grande destaque para o assunto. Esse será o grande legado do governo”, completou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro, que exercerá, a partir de 16 de setembro, o cargo de secretário nacional.

CONFIRA ISSO: 

Seguro Auto terá novas regras a partir de 1º de setembro

A Secretaria Nacional de Trânsito será organizada em três departamentos: Departamento de Gestão da Política de Trânsito; Departamento de Segurança no Trânsito e Departamento de Regulação e Fiscalização. O então Denatran era subordinado à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres.

Segundo o especialista em Trânsito Julyver Modesto de Araujo, a mudança é benéfica. “Embora ainda não seja uma Agência Nacional de Segurança Viária, com maior autonomia, nos termos do sugerido pela Organização das Nações Unidas e previsto no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, há que se reconhecer a importância da mudança. A política nacional de trânsito está subindo uma posição na escala hierárquica ministerial, o que deve gerar (assim esperamos) impactos significativos na gestão de trânsito no âmbito federal”, afirma.

LEIA TAMBÉM:
Motorista sem exame toxicológico pode levar multa de R$ 1,4 mil a partir de 1° de julho

CNH vencida? Saiba como renovar a carteira de motorista e o valor a ser pago
IPVA deve ser pago no estado em que o veículo circula, decide STF

OUVIDORIA

Outra mudança prevista no decreto prevê a transformação da Ouvidoria do MInfra em Ouvidoria-Geral, trazendo maior alinhamento setorial com todas as ouvidorias vinculadas, respeitando a autonomia de cada uma. Além disso, será de competência do ouvidor-geral realizar as atividades de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do ministério, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O órgão será também responsável pelo acompanhamento das participações sociais, onde será dada a devida amplitude a atuação do setor e a produção de informações estratégicas sobre o tema. “Nós temos o compromisso e a competência de garantir a participação social junto ao MInfra, trazendo as atribuições do acompanhamento e a avaliação de satisfação dos serviços disponibilizados”, garantiu o ouvidor do MInfra, Carlos Vinicius Reis.


Prazos para renovar CNH e outros serviços voltam a valer em mais 4 estados: BA, GO, MT e RN
Prazo para renovar CNH e transferir carro volta a valer em cinco estados: AM, CE, ES, SE e RS

Carro Esporte Clube

Fotos, notícias, lançamentos, testes, vídeos e dicas sobre veículos. Bom humor e lifestyle!

Posts recentes

FIAT PULSE 2026 ganha teto solar e novo visual para encarar o Tera

Conheça mais detalhes do B-SUV que chega com novo visual e até teto solar. Fiat…

6 dias

Minas ganha primeiro eletroposto da inCharge na BR-381

Startup mineira inaugura primeiro eletroposto ultrarrápido em Três Coracões. Projeto da inCharge prevê dez estações…

10 meses

Carbel abre 80 vagas para trabalhar com BYD em Minas

Grupo automotivo vai abrir duas concessionárias BYD em Belo Horizonte e uma em Contagem. Carbel…

11 meses

Bike Fest Tiradentes 2024 registra 23 mil motos e 40 mil pessoas

Exposição de motos, shows e lançamentos marcaram o Bike Fest Tiradentes 2024, agora evento oficial…

11 meses

Comissão aprova isenção de pedágio de motos em rodovias

Texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Isenção de pedágio teria "baixo impacto" para…

12 meses

Férias escolares: saiba o que olhar no carro antes de viajar

Pneus, nível de óleo e outros itens são essenciais para uma viagem mais segura. Confira…

12 meses