Estados passam a adotar novo ICMS da gasolina e etanol. Alíquota única eleva o preço em mais de 20 UFs, enquanto três deverão reduzir
Brasileiro acordou com mais peso no bolso na hora de abastecer. É que entrou em vigor nesta quinta-feira (1º), entrao novo ICMS da gasolina, com expectativa de aumento no preço do combustível em grande parte do país. Isso ocorre porque a nova alíquota é, em média, R$ 0,20 por litro maior do que a média cobrada no modelo anterior.
A cobrança do imposto passa a ser feita apenas na etapa de produção ou importação, e com uma única alíquota para todo o território nacional, em valor fixo por litro, em vez de percentuais sobre o preço de venda do produto.
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Essa forma de cobrança já está em vigor para o diesel e o gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados inicialmente propuseram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que aumentaria ainda mais o preço final nos postos, mas recuaram para R$ 1,22 após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que enxergam menor risco de fraudes com uma alíquota uniforme em todos os estados.
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Em três estados – Amazonas, Piauí e Alagoas – a alíquota era maior, e espera-se uma redução no preço da gasolina. Em Roraima, não deve haver variação.
O estado com a maior expectativa de aumento no preço é Mato Grosso do Sul, com R$ 0,30 por litro, o que representaria um aumento de 6% em relação ao valor médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, o aumento esperado está acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro maior do que a atualmente cobrada. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
Preço da gasolina com nova alíquota do ICMS
| Estado | Valor atual do ICMS | Valor do ICMS a partir de junho | Diferença no preço do litro |
| Acre (AC) | R$ 1,18 | R$ 1,22 | + R$ 0,04 |
| Alagoas (AL) | R$ 1,25 | R$ 1,22 | – R$ 0,03 |
| Amapá (AP) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| Amazonas (AM) | R$ 1,33 | R$ 1,22 | – R$ 0,11 |
| Bahia (BA) | R$ 1,14 | R$ 1,22 | + R$ 0,08 |
| Ceará (CE) | R$ 1,15 | R$ 1,22 | + R$ 0,07 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 1,02 | R$ 1,22 | + R$ 0,20 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 0,97 | R$ 1,22 | + R$ 0,25 |
| Goiás (GO) | R$ 0,93 | R$ 1,22 | + R$ 0,29 |
| Maranhão (MA) | R$ 1,10 | R$ 1,22 | + R$ 0,12 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 0,92 | R$ 1,22 | + R$ 0,30 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 0,98 | R$ 1,22 | + R$ 0,24 |
| Pará (PA) | R$ 1,08 | R$ 1,22 | + R$ 0,14 |
| Paraíba (PB) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Paraná (PR) | R$ 1,00 | R$ 1,22 | + R$ 0,22 |
| Pernambuco (PE) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Piauí (PI) | R$ 1,34 | R$ 1,22 | – R$ 0,12 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 1,01 | R$ 1,22 | + R$ 0,21 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 1,20 | R$ 1,22 | + R$ 0,22 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 0,93 | R$ 1,22 | + R$ 0,29 |
| Rondônia (RO) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Roraima (RR) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| São Paulo (SP) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Sergipe (SE) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Tocantins (TO) | R$ 1,16 | R$ 1,22 | + R$ 0,06 |
