CNH Social: Detran abre inscrições para tirar carteira de motorista de graça no DF

Detran abre nesta segunda (15) inscrições para tirar a CNH Social, o Programa Habilitação Social no DF. Serão 5 mil vagas para tirar documento gratuitamente nas categorias A e B

O Departamento de Trânsito (Detran) Do Distrito Federal abriu nesta segunda-feira (15), as inscrições para o Programa Habilitação Social, conhecido como CNH Social. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços até o dia 16 de março de 2021. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021 do Governo do DF.

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Serão disponibilizadas 5.000 vagas para tirar CNH Social em todo o Distrito Federal, sendo 3.000 (60%) destinadas à modalidade Estudante Habilitado e 2.000 (40%) à modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os outros 60% serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran, como motofretistas, motoristas de transporte público, motoristas de aplicativos, transporte escolar, instrutor de autoescola e taxistas, por exemplo.

“Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, diz o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. As vagas serão ofertadas na seguinte proporção: habilitação nas categorias A ou B – 40% das vagas, adição de categoria A ou B – 20%, alteração para as categorias C, D ou E– 20%, renovação – 10% e troca pela habilitação definitiva – 10%.

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Como tirar a CNH Social

As inscrições no Programa serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços do Detran/DF. Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.

Estudante Habilitado

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos, estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas, estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, entre outros critérios.

Cidadão Habilitado

O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado, precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição no Programa Habilitação Social, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, e possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e carteira de identidade ou equivalente. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 15 de janeiro de 2021.

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A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna. Após a publicação, o candidato ao Processo de Habilitação terá 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

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