Decreto do Governo Federal prevê até 25% de redução do IPI para incentivar o consumo. No caso dos veículos, queda no imposto será de 18,5%
Thiago Ventura
O Governo Federal editou na última sexta-feira o decreto 10.979/2022 que promove a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para a maioria dos produtos, com exceção de fumo e derivados. Para veículos, de acordo com as políticas de incentivos vigentes, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%.
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Entre os diversos produtos abrangidos pela medida estão eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis. O objetivo da redução do IPI é incentivar o consumo e a indústria nacional. Mas quanto será, na prática, a queda no preço do carro zero quilômetro, que já anda tão caro no Brasil?
A Bright Consulting, especializada em consultoria na indústria automotiva, realizou um estudo sobre o decreto 10.979/2022 e revela quanto deve ser a queda no preço. Os percentuais são diferentes, pois cada tipo de motor e categoria de veículo, dentre outros fatores, conta com alíquota diferente.
A redução no preço para a grande maioria dos veículos será de – 1,83%. Tratam-se de veículos com motores acima de 1.0 e abaixo de 2.0 flex/etanol. Modelos flex com motor até 1.0 deverão ter queda de 1,21% e acima de 2.0, baixa de 2,82%. A maior queda no preço de todas as subcategorias será para automóveis com motor acima de 2.0 apenas a gasolina: – 3,70%.
O consultor Cassio Pagliarini, autor do estudo, aponta como positiva a medida adotada e acredita num aumento de 5% nas vendas de veículos zero quilômetro. A consultoria acredita que os órgãos reguladores permitirão o refaturamento de veículos no pátio das montadoras, para beneficiar mais consumidores.
Contudo, Pagliarini avalia que a baixa não será aquela esperada pelos clientes, que sempre reclamam do alto preço dos carros novos. “Mesmo com uma redução significativa das alíquotas do IPI, a redução de preços será limitada devido à carga ainda pesada que os outros impostos causam na ponta de varejo. Por outro lado, a combinação de redução de IPI com a melhoria das condições para aquisição de insumos, da logística e equilíbrio dos estoques devem resultar em preços mais controlados, com benefício direto ao consumidor, e deverão se refletir nos volumes de vendas até o final de 2022. Neste momento, o que mais importa é a recuperação dos volumes da indústria”, destaca.
Com base no estudo feito pela Bright Consulting, o pessoal do UOL Carros fez uma estimativa do preço final de alguns dos produtos mais vendidos no Brasil. Em alguns casos, o valor menor para o consumidor será na cada de R$ 1.2 mil. É o exemplo do Hyundai Creta. O SUV compacto coreano terá redução de R$ 121.690 para R$ 120.415.
O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O período de apuração é mensal.
Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no país. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.
Confira o Decreto 10.979/2022
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