Prepare o bolso! Nova alíquota do ICMS vai disparar preço da gasolina

Preço da gasolina e etanol terá grande aumento a partir de 1º de junho. Estados passam a adotar alíquota do ICMS de forma fixa e devem arrecadar mais

A recente redução no preço da gasolina promovida pela Petrobras no último 16 de maio vai ficar ofuscada a partir desta quinta (1º de junho). É que entra em vigor a nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que será única para todos os estados.

Essa mudança resultará em um aumento no valor do combustível em todo o país, sendo estabelecida a cobrança de R$ 1,22 por litro. Atualmente, as alíquotas do ICMS são proporcionais ao valor e variam entre 17% e 18% em cada estado. O impacto será sentido pelo consumidor final, uma vez que o tributo é incluído no preço de revenda. Conforme cálculos do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco) e do Minaspetro, o impacto nas bombas deve ser de R$ 0,24.

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Ou seja, a partir de junho, a redução de R$ 0,40 nas refinarias apenas vai abater o grande aumento que está pro vir. O preço da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,18 para R$ 2,78 desde o dia 17 de maio. Além da queda no preço da gasolina, a Petrobras também anunciou a revisão de sua política de preços, encerrando o Preço de Paridade Internacional (PPI) que estava em vigor há mais de seis anos. No novo modelo, leva-se em consideração as alternativas disponíveis no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com base no novo modelo adotado pela Petrobras, é possível que sejam feitos novos ajustes nos preços da gasolina, o que poderá resultar em aumentos ou reduções para o consumidor final. Porém, o impacto da nova alíquota do ICMS será sentido nas bombas, já que a nova regra tributária, estabelecida pela Lei Complementar 192/2022, entrará em vigor em 1º de junho.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, essa alteração já está em vigor desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Tomando como exemplo o estado do Rio de Janeiro, onde o preço médio de revenda da gasolina é de R$ 5,77, considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Com a nova alíquota de R$ 1,22, haverá um aumento de R$ 0,18 no valor do imposto.

Estados x Preço da gasolina

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do ICMS terá um impacto significativo para os estados, aumentando a arrecadação, mas também trará um peso maior para o bolso do consumidor. Segundo o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, no ano passado, durante as discussões sobre a Lei Complementar 192/2022, os preços dos combustíveis estavam elevados no Brasil, e a solução encontrada foi substituir a alíquota do ICMS ad valorem, que era um percentual sobre o valor do combustível, por uma alíquota fixa por litro do produto. Essa medida tinha como objetivo reduzir as oscilações de preço.

Quintanilha ressaltou que essa discussão demorou para chegar a uma conclusão devido às diversas ações judiciais propostas pelos estados, e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo para definir a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Inicialmente, a alíquota para a gasolina era mais alta, chegando a R$ 1,45 por litro. No entanto, os estados perceberam que esse valor seria muito elevado e, posteriormente, foi reduzido para R$ 1,22.

O professor da FGV estimou que o combustível provavelmente não ficará mais barato. Especificamente para a gasolina, é esperado um aumento da carga tributária devido à alíquota fixa que absorve as variações do preço do petróleo, mas mantém a arrecadação elevada quando o preço cai.

De acordo com o especialista, o momento atual é de uma alíquota fixa por litro de combustível, que gera mais arrecadação do que uma alíquota proporcional ao valor, devido à reação do mercado e à redução do valor do dólar e do petróleo. A nova alíquota fixa era benéfica para o consumidor na época em que foi discutida, mas o cenário mudou com a estabilização do preço do dólar e, consequentemente, do preço dos combustíveis.

Preço da gasolina com nova alíquota do ICMS

Fonte: Autoesporte