Tag: Câmara
Comissão dá boa notícia para PcD interessado em carro 0km
Benefício fiscal na compra de carros por Pessoa com Deficiência (PcD) é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Motofrete não precisará de placa vermelha, decide Câmara
Projeto libera motoboy e motofrete de registro no Detran do veículo. Motos poderão ter placas particulares e não comerciais
Projeto proíbe aumento na bomba acima do valor na distribuidora
Texto determina que postos de combustíveis não podem fazer aumento na bomba acima da proporção feita pelas distribuidoras de combustíveis
Projeto libera motofrete de registro no Detran
Para Realizar o serviço de entregas, os veículos precisam ter registro na categoria de aluguel. Motofrete pode ser isento da obrigação
Transporte rodoviário: Câmara aprova novas regras para autorização
Deputados mudram as regras atuais para autorização de linhas para o serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional
Deputados aprovam valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Proposta liderada por Arthur Lira pretende reduzir preço da gasolina e do diesel através de valor fixo para ICMS sobre combustíveis. Projeto vai para o Senado, aonde deve ser barrado por onerar estados
BHTrans será extinta e capital mineira terá novo órgão de trânsito
Projeto em tramitação cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumop). BHTrans é alvo de CPI, sob suspeita irregularidades na gestão do transporte público
Projeto quer acabar com multa por radar de velocidade abaixo de 120 km/h
Deputado alega 'indústria da multa' no Brasil e propõe acabar com o uso de móvel para flagrar veículos até 120 km/h; já os radares fixos só poderão ser instalados em vias com...
