Lei 14.071/2020 fez duas alterações do Código de Trânsito Brasileiro que aumentam punição a motorista que estaciona em ciclovia ou coloca ciclista em perigo
Lei 14.071/20 fez mais de 50 mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Novas regras incluem prazo maior para renovar carteira e ampliam para 40 pontos o limite para perder CNH
Lei determina uso obrigatório de proteção individual em lugares públicos, mas motorista sem máscara pode receber multa mesmo em carro particular; entenda
Lei que entra em vigor neste ano muda validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e motorista que teve o documento vencido na pandemia poderá ser beneficiado
Projeto em tramitação no Senado quer aumentar em cinco vezes o valor da multa para quem estaciona em vaga de deficiente e idoso, atualmente em R$ 293,47. Em caso de reincidência, multa...
Projeto em tramitação no Senado Federal endurece as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no caso de acidente com motorista embriagado
Para senador, CTB é "benevolente" para uma motorista que bebe e...
Projeto livra motorista de multa de R$ 130 em algumas situações, mas pode provocar confusão no dia a dia. Especialista elogia inclusão de luzes de rodagem diurna como item de série nos...
