Decisões na Justiça haviam considerado inconstitucional artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o STF manteve a legalidade do dispositivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do...
Entre as várias mudanças, lei amplia validade da CNH para 10 anos, abranda punição para motoristas infratores e eleva até 40 pontos o limite para perder a carteira
O presidente da República, Jair...
Projeto livra motorista de multa de R$ 130 em algumas situações, mas pode provocar confusão no dia a dia. Especialista elogia inclusão de luzes de rodagem diurna como item de série nos...
Prática não é proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 recém-aprovado na Câmara dos Deputados altera várias regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Thiago Ventura
O projeto de lei (PL)...
Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro segue para o Senado; multa para não uso de cadeirinhas foi mantida
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do...
Para os ministros, presidente não poderia editar medida provisória para alterar aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional e sim por lei complementar
Medida vale para viagens em longa distâncias. No Brasil, ônibus intermunicipais oferecem cintos abdominais
O Ministério dos Transportes da Argentina publicou nesta semana uma resolução no Diário Oficial para que os ônibus de...
