Tag: ICMS

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Deputados devem concluir votação nesta quarta. Emendas no projeto que limita ICMS sobre combustíveis pode não surtir efeito se dólar aumentar

Limite do ICMS dos combustíveis é aprovado no Senado

Preço da gasolina pode cair até R$ 1,65, mas manobra fiscal pode não surtir efeito se o dólar subir. Limite do ICMS pode provocar rombo nos estados

Após 12 anos, teto de isenção de ICMS para carro PcD é ampliado

Confaz aumenta valor teto de carro para pessoa com deficiência (PcD) em relação à isenção de ICMS. Em Minas também vale para IPVA

Deputados aprovam valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Proposta liderada por Arthur Lira pretende reduzir preço da gasolina e do diesel através de valor fixo para ICMS sobre combustíveis. Projeto vai para o Senado, aonde deve ser barrado por onerar estados
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