Projeto em tramitação na Câmara estende aos corretores benefício concedido atualmente para taxistas e deficientes físicos
O Projeto de Lei 4935/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores...
Legislação prevê faixas etárias para cada tipo de equipamento. No entanto, pais devem observar outros fatores antes de trocar o bebê conforto ou a cadeirinha
