Detran-MG reestabelece prazos após resolução do Contran. Confira as datas para regularizar CNH, CRLV, comunicação de venda, Infrações, defesas e recursos de multas
Os prazos para processos e procedimentos relacionados à Carteira Nacional...
Deputado alega 'indústria da multa' no Brasil e propõe acabar com o uso de móvel para flagrar veículos até 120 km/h; já os radares fixos só poderão ser instalados em vias com...
Expectativa de arrecadação com o IPVA 2021 MG é de R$ 6,33 bilhões, uma alta de 6,7% mesmo em ano de pandemia. Valor da taxa de licenciamento ainda não foi revelado
A escala...
Projeto em tramitação no Senado quer aumentar em cinco vezes o valor da multa para quem estaciona em vaga de deficiente e idoso, atualmente em R$ 293,47. Em caso de reincidência, multa...
Decisões na Justiça haviam considerado inconstitucional artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o STF manteve a legalidade do dispositivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do...
Projeto em tramitação no Senado Federal endurece as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no caso de acidente com motorista embriagado
Para senador, CTB é "benevolente" para uma motorista que bebe e...
Projeto livra motorista de multa de R$ 130 em algumas situações, mas pode provocar confusão no dia a dia. Especialista elogia inclusão de luzes de rodagem diurna como item de série nos...
