Tag: projeto de lei
Congresso mantém veto e projeto que pune quem divulga infração é derrotado
Congresso mantém veto à Lei 14.304. Na prática, projeto que previa punição a quem posta infração de trânsito nas redes é derrotado
Projeto de Lei quer tornar Belo Horizonte capital nacional do ‘grau’
Texto em tramitação avança na Câmara e incentiva a prática do 'grau' ou Wheelie. Manobra é proibida em vias públicas e rende multa de R$ 293,47
Fenauto critica projeto que regulamenta profissão de vendedor de carros
Entidades que representam revendedores e distribuidoras de veículos afirmam que projeto vai ampliar custos de operação. Texto que regulamenta vendedor de carros estabelece direitos para funcionários
Profissional de segurança pública pode ganhar isenção de IPI na compra do carro zero km
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto do IPI na compra do carro zero quilômetro
Corretor de imóveis pode ganhar isenção do IPI na compra do carro 0 km
Projeto em tramitação na Câmara estende aos corretores benefício concedido atualmente para taxistas e deficientes físicos
O Projeto de Lei 4935/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores...
