Tag: projeto
Projeto libera motofrete de registro no Detran
Para Realizar o serviço de entregas, os veículos precisam ter registro na categoria de aluguel. Motofrete pode ser isento da obrigação
Multa de trânsito será destinada para melhorar acessibilidade de deficientes em vias públicas
Projeto aprovado no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro determina que recurso de multa de trânsito seja aplicado exclusivamente em projetos de melhoria de tráfego, educação e policiamento, dentre outros
O...
Projeto que altera regras de trânsito é sancionado e mudanças começam em abril
Entre as várias mudanças, lei amplia validade da CNH para 10 anos, abranda punição para motoristas infratores e eleva até 40 pontos o limite para perder a carteira
O presidente da República, Jair...
Moto pode andar no corredor? Projeto aprovado na Câmara legaliza manobra
Prática não é proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 recém-aprovado na Câmara dos Deputados altera várias regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Thiago Ventura
O projeto de lei (PL)...
Uber e Cabify: projeto aprovado na Câmara inviabiliza aplicativos de transporte
Não considerar esse tipo de transporte como de natureza privada é o “golpe” que derruba com Uber e Cabify, do ponto de vista do Código de Trânsito
