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Senado pode acabar com IPVA para carros acima de 20 anos
CCJ aprova PEC que concede imunidade de IPVA para veículos com mais de 20 anos. Texto ainda precisa passar pela Câmara
Avaliação psicológica obrigatória ao renovar a CNH é aprovada no Senado
Atualmente, apenas motoristas profissionais devem realizar Avaliação psicológica para renovar a CNH. Projeto aprovado segue para a Câmara
Senado aprova regulamentação da profissão de despachante documentalista
Despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, como na transferência de veículos e outros serviços
Senado aprova MP que limita remoção de veículo irregular durante blitz
Medida provisória altera o Código de Trânsito e reduz remoção de veículo com irregularidades pela polícia. Motorista infrator não escapa de multa, mas economiza com reboque e pátio
Vitória para deficientes: Senado derruba limite de isenção de IPI para carro PcD
Senadores acabaram com limite imposto pelo Governo Federal na compra de carro para deficientes. Medida Provisória sobre IPI para carros PcD precisa ser revisada na Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que cria novas regras para transportes de passageiros com promessa de redução de tarifas
Empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança
O Senado aprovou um projeto de lei que...
Multa de trânsito será destinada para melhorar acessibilidade de deficientes em vias públicas
Projeto aprovado no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro determina que recurso de multa de trânsito seja aplicado exclusivamente em projetos de melhoria de tráfego, educação e policiamento, dentre outros
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