Governo pode cortar isenção de carro PcD para reduzir preço do diesel e evitar greve dos caminhoneiros

Ministério da Economia quer limitar isenção de IPI para carro PcD e utilizar receita para conter aumento do diesel. Medida visa evitar greve dos caminhoneiros

Consumidores interessados em comprar um carro PcD (Pessoa com Deficiência) podem perder o desconto legal, caso o veículo seja mais caro. Esse é um dos planos do Ministério da Economia para conter o aumento do diesel e evitar uma greve dos caminhoneiros. Além disso, o Governo Federal pretende acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. Caso as duas medidas sejam implementadas, o governo poderia arrecadar R$ 2 bilhões extras, que seriam utilizados para compensar eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço do combustível. A decisão foi tomada no dia 01/03/2021. Clique aqui

A proposta que está sendo estudada é limitar a isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), igual ao que ocorre com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. De acordo com a lei em vigor, para o ICMS, a isenção só é válida para carros PcD até R$ 70 mil. Já o IPI não tem limite de valor. Assim como a ‘indústria da multa’, o governo afirma que á uma “indústria dos PcD”, capaz de burlar as regras para garantir a compra de carros mais caros com o benefício. A informação foi apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo

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Na soma dos incentivos, um carro PcD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. Segundo a Anfavea, a venda de carros para deficientes representa 8% do total de veículos vendidos no Brasil. Além do IPI e ICMS, o público PcD pode também ser isento de IOF.

Cerca de 25% dos brasileiros podem se enquadrar em algum tipo de deficiência e conseguir o desconto. São mais de 70 doenças e deficiência aceitas para comprar um carro PcD. E não é de hoje que governos, tanto federal como estaduais, tentam conter esse desconto. Neste ano, São Paulo tentou restringir a isenção de IPVA somente para carros PcD com algum tipo de adaptação. A Justiça suspendeu a lei paulista.

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