Metrô BH é privatizado por apenas R$ 25 mi em lance único

Leilão do Metrô BH foi comprado pelo Grupo Comporte, da família Constantino. Apesar de privatização, poder público deverá investir R$ 3,6 bilhões na empresa

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG), estatal federal responsável pelo Metrô BH foi privatizada nesta quinta-feira (22) na B3, em São Paulo. O leilão teve apenas uma empresa na disputa, o Grupo Comporte Participações S/A, que ofereceu R$ 25,7 milhões pela concessão de 30 anos.

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O lance inicial era de R$ 19.324.304,67, valor considerado baixo tendo em vista que a empresa vencedora vai levar toda a estrutura do metrô BH, que inclui 35 trens, terrenos e oficinas. Em Em 2014, o governo federal investiu cerca de R$ 171,9 milhões na compra de novas composições. Ou seja, o Comporte arrematou o negócio com cerca de 90% de desconto.

“Estou encerrando meu primeiro governo com chave de ouro. Para mim é uma satisfação enorme poder essa avanço tão grande para Belo Horizonte, para Minas e o Brasil”, comemorou o governador Romeu Zema (Novo) durante o leilão.

O Grupo Comporte é uma holding formada por diversas empresas da família Constantino, fundadora da Gol Linhas Aéreas. A empresa possui mais uma frota com mais de 7,2 mil ônibus e possui as empresas Expresso União, Princesa do Norte, VCB Transportes, dentre várias outras.

Pelo edital, a vencedora será responsável pela gestão, operação e manutenção do metrô da capital mineira, incluindo a futura estação de Novo Eldorado, na Linha 1, e a futura Linha 2 (Nova Suíça–Barreiro). O consórcio ganhador terá de investir R$ 4 bilhões em 30 anos de contrato. O poder público vai contribuir com R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 3,2 bi da União e R$ 440 milhões do estado de Minas Gerais.

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Após a assinatura do contrato, o Grupo Comporte terá 120 dias para concluir o Plano de Operação. A empresa vai explorar receitas de tarifas e extra-tarifárias, como a exploração de espaços publicitários em trens e estações, além de subsídio de dinheiro público para complementar custos operacionais. O Comporte também receberá

percentual pelas integrações com os ônibus municipais de Belo Horizonte e os metropolitanos do Estado.

Estruturação e Modelagem

Criada em 1984, a CBTU é uma empresa pública atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com 100% das ações nas mãos da União. A Constituição de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte. Desde então, as operações têm sido transferidas para os estados.

No caso da CBTU, a descentralização do governo federal para os estados foi feita por meio da criação de filiais regionais. Em Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e VDMG, como braços regionais que serão transferidas à iniciativa privada.

A estruturação da parceria foi conduzida conjuntamente pelos governos Federal e de Minas Gerais. Coube ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica, que resultaram em relatórios e minutas de edital e contratos. Todos os documentos foram submetidos à consulta e audiência pública e analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).