Março chega com novidade indesejada para motoristas. Governo Federal esperar arrecadar R$ 28 bilhões com PIS e Cofins
Dia 1º de março terá um gasto extra para quem utiliza veículos automotores movidos à gasolina ou etanol. É que o Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda (27) o retorno da cobrança do PIS e Cofins sobre esses combustíveis. A alíquota estava zerada desde 1º de janeiro pela Medida Provisória 1.157 assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vence nesta terça (28). O óleo diesel e gás natural permanecerão sem cobrança até 31 de dezembro de 2023.
O retorno dos impostos pode acarretar em aumento de R$ 0,79 na gasolina e R$ 0,24 no etanol. Contudo, esses valores deverão ser ajustados. Segundo a Fazenda, o formato do aumento das alíquotas será alterado. O objetivo é recompor em R$ 28,88 bilhões a arrecadação do governo federal. neste 2023.
URGENTE: Petrobras acaba com paridade internacional do preço da gasolina e diesel
A alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a Fazenda, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre a pasta e a Petrobras.
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No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração do imposto sobre gasolina e etanol, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
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Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
A reoneração foi comunicada após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), juntamente com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Acredita-se que outra reunião ocorrerá ainda nesta segunda para discutir mais sobre o assunto.
A ala política do governo teme os possíveis impactos do aumento dos preços dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha exercendo pressão pela extensão da desoneração dos impostos. Enquanto isso, a equipe econômica defendia o retorno da cobrança dos impostos para impulsionar a arrecadação e reduzir o rombo de mais de R$ 200 bilhões previsto para as contas governamentais neste ano.
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