ICMS do etanol cai de 16% para 9% em MG a partir de hoje

Governador de Minas anuncia queda de 7% na alíquota do ICMS do etanol. Com isso, combustível de cana pode ficar mais competitivo

Motoristas de Minas Gerais começaram a semana com uma notícia boa: é que a alíquota do etanol no estado caiu de 16% para 9% a partir desta segunda (18). O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) através de post no Twitter.

“O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu.

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A redução é de 7 pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. Não foi informado sobre o valor médio da redução na bomba, nem por quanto tempo ficará em vigor a nova alíquota. O Diário Oficial do Estado ainda não está disponível com o texto.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional tornou os combustíveis com itens essenciais. Por conta disso, foi estabelecido um teto de 18% no ICMS. Já o governo federal, decretou isenção de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. As medidas acontecem a menos de 90 dias das eleições de outubro de 2022.

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Segundo pesquisa da a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Minas Gerais apresenta variação de 34,7% nos preços da gasolina nos postos de combustível em MG. O preço mais baixo encontrado foi de R$ 5,19 e, o mais caro, R$ 6,99. Na média, o litro da gasolina sai a R$ 5,89 em 551 postos verificados. O etanol, por sua vez, tem preço mais baixo de R$ 3,39 e, o mais alto, R$ 5,79 – a variação é de 70%.