A passagem de ônibus em Belo Horizonte poderá ter um grande aumento, segundo fórmula proposta pelas concessionárias. As empresas enviaram ofício à prefeitura solicitando aumento de R$ 4,50 para R$ 6,90 a partir de 1º abril. Isso acontece porque nesta sexta, 31 de março, chega ao fim o subsídio de R$ 237,5 milhões para a melhoria do serviço público.
Na última terça (28), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte declarou inconstitucional Projeto de Lei do Executivo que estenderia até final de abril o subsídio. O texto foi arquivado e não irá à votação em Plenário, caso não haja recurso.
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Apesar disso, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que não irá aceitar o pedido das concessionárias de ônibus para aumento das passagens de R$ 4,50 para R$ 6,90, que está em análise na Sumob (Superintendência de Mobilidade). Em entrevista à Itatiaia, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), negou que vá autorizar o aumento já neste sábado.
No ano passado, o prefeito sancionou um projeto que previa o subsídio milionário com o objetivo de aumentar a frota de ônibus e beneficiar a população. Foi combinado que a tarifa seria congelada e que o valor da passagem não seria aumentado até março deste ano.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o ofício 108/2023 considera a aplicação da Fórmula Paramétrica, que reflete aumentos nos preços dos combustíveis e itens necessários para o funcionamento do transporte coletivo.
“São quase cinco anos de tarifa congelada e de inflação alta. Esta lei não foi regulamentada e os recursos financeiros para o auxílio tarifa ainda não foram aprovados. Neste cenário, sem o auxílio tarifa, o custo integral do sistema deve ser rateado entre os usuários”, afirma Raul Licurgo Leite, presidente do Setra.
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