Governo pode sugerir modelo de contrato híbrido de trabalho em apps, como Uber e 99. Projeto deve ser enviado em até dois meses
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional, no próximo mês de setembro, um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos (apps). A informação foi dada ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao Estadão. O projeto, negociado com as empresas do setor, incluirá a definição de remuneração para os trabalhadores das plataformas, baseada no salário mínimo atual, além de regras de proteção social e jornada de trabalho.
Receba notícias no WhatsApp!
Inscreva-se em nosso canal no YouTube
Assine nosso canal no Telegram
Os pontos têm sido discutidos no grupo tripartite formado em junho para tratar da regulação dos apps. A mesa de negociação conta com representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas de serviços. Marinho demonstrou otimismo com o progresso das conversas.
O ministro também mencionou a possibilidade de um modelo híbrido de contratos entre os trabalhadores e as plataformas. “Ainda estamos discutindo isso. É possível que haja um ‘modelo misto’, incluindo trabalhadores autônomos, mas o importante é garantir proteção e valorizar a remuneração”, ressaltou.
LEIA:
Dono protesta com Volvo XC40 queimado na porta da concessionária
GWM Haval H6 vende mais que Corolla Cross em maio
VÍDEO | Nissan Sentra 2023 Exclusive ganha pelo design e conforto
Jeep Renegade é investigado pelo MP por grave defeito
Novo carro popular: Governo reduz imposto para modelos até R$ 120 mil
Uber e 99 são os principais apps que operam no Brasil, além de outros como inDriver e Lady Driver. A atuação dessas empresas também levanta questões sobre regulamentação, concorrência e direitos trabalhistas. O governo brasileiro tem buscado formas de regulamentar o setor, estabelecendo regras para garantir a segurança dos passageiros e a remuneração justa dos motoristas.
Apesar das controvérsias, os aplicativos de transporte continuam sendo uma opção popular e conveniente para os usuários. A concorrência acirrada entre as empresas tem levado a melhorias nos serviços oferecidos, resultando em benefícios ao usuário.
