Câmara

Comissão dá boa notícia para PcD interessado em carro 0km

Benefício fiscal na compra de carros por Pessoa com Deficiência (PcD) é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

1 ano

Motofrete não precisará de placa vermelha, decide Câmara

Projeto libera motoboy e motofrete de registro no Detran do veículo. Motos poderão ter placas particulares e não comerciais

1 ano

Projeto proíbe aumento na bomba acima do valor na distribuidora

Texto determina que postos de combustíveis não podem fazer aumento na bomba acima da proporção feita pelas distribuidoras de combustíveis

3 anos

Projeto libera motofrete de registro no Detran

Para Realizar o serviço de entregas, os veículos precisam ter registro na categoria de aluguel. Motofrete pode ser isento da…

3 anos

Transporte rodoviário: Câmara aprova novas regras para autorização

Deputados mudram as regras atuais para autorização de linhas para o serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional

3 anos

Deputados aprovam valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Proposta liderada por Arthur Lira pretende reduzir preço da gasolina e do diesel através de valor fixo para ICMS sobre…

3 anos

BHTrans será extinta e capital mineira terá novo órgão de trânsito

Projeto em tramitação cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumop). BHTrans é alvo de CPI, sob…

3 anos

Projeto quer acabar com multa por radar de velocidade abaixo de 120 km/h

Deputado alega 'indústria da multa' no Brasil e propõe acabar com o uso de móvel para flagrar veículos até 120…

4 anos

Corretor de imóveis pode ganhar isenção do IPI na compra do carro 0 km

Projeto em tramitação na Câmara estende aos corretores benefício concedido atualmente para taxistas e deficientes físicos O Projeto de Lei…

4 anos

Câmara amplia validade da CNH para 10 anos e dificulta punição a infrator

Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro  segue para o Senado;  multa para não uso de cadeirinhas foi mantida…

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