Câmara

Comissão dá boa notícia para PcD interessado em carro 0km

Benefício fiscal na compra de carros por Pessoa com Deficiência (PcD) é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

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Motofrete não precisará de placa vermelha, decide Câmara

Projeto libera motoboy e motofrete de registro no Detran do veículo. Motos poderão ter placas particulares e não comerciais

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Projeto proíbe aumento na bomba acima do valor na distribuidora

Texto determina que postos de combustíveis não podem fazer aumento na bomba acima da proporção feita pelas distribuidoras de combustíveis

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Projeto libera motofrete de registro no Detran

Para Realizar o serviço de entregas, os veículos precisam ter registro na categoria de aluguel. Motofrete pode ser isento da…

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Transporte rodoviário: Câmara aprova novas regras para autorização

Deputados mudram as regras atuais para autorização de linhas para o serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional

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Deputados aprovam valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Proposta liderada por Arthur Lira pretende reduzir preço da gasolina e do diesel através de valor fixo para ICMS sobre…

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BHTrans será extinta e capital mineira terá novo órgão de trânsito

Projeto em tramitação cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumop). BHTrans é alvo de CPI, sob…

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Projeto quer acabar com multa por radar de velocidade abaixo de 120 km/h

Deputado alega 'indústria da multa' no Brasil e propõe acabar com o uso de móvel para flagrar veículos até 120…

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Corretor de imóveis pode ganhar isenção do IPI na compra do carro 0 km

Projeto em tramitação na Câmara estende aos corretores benefício concedido atualmente para taxistas e deficientes físicos O Projeto de Lei…

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Câmara amplia validade da CNH para 10 anos e dificulta punição a infrator

Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro  segue para o Senado;  multa para não uso de cadeirinhas foi mantida…

4 anos