Decisões na Justiça haviam considerado inconstitucional artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o STF manteve a legalidade do…
Entre as várias mudanças, lei amplia validade da CNH para 10 anos, abranda punição para motoristas infratores e eleva até…
Projeto em tramitação no Senado Federal endurece as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no caso de acidente com…
Projeto livra motorista de multa de R$ 130 em algumas situações, mas pode provocar confusão no dia a dia. Especialista…
Prática não é proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 recém-aprovado na Câmara dos Deputados altera várias…
Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro segue para o Senado; multa para não uso de cadeirinhas foi mantida…
Empresa de Minas queria recolher o IPVA em Goiás, mas STF se opôs à 'guerra fiscal' entre estados O Supremo…
Dez estados brasileiros já aderiram a nova placa veicular do Mercosul. Novela chega ao fim para todo o Brasil
Prazo dado pela justiça para retorno da fiscalização termina nesta segunda (23) e PRF deve atuar para evitar acidentes no…
Para os ministros, presidente não poderia editar medida provisória para alterar aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional e sim por…