projeto de lei

Congresso mantém veto e projeto que pune quem divulga infração é derrotado

Congresso mantém veto à Lei 14.304. Na prática, projeto que previa punição a quem posta infração de trânsito nas redes…

2 anos

Projeto de Lei quer tornar Belo Horizonte capital nacional do ‘grau’

Texto em tramitação avança na Câmara e incentiva a prática do 'grau' ou Wheelie. Manobra é proibida em vias públicas…

3 anos

Fenauto critica projeto que regulamenta profissão de vendedor de carros

Entidades que representam revendedores e distribuidoras de veículos afirmam que projeto vai ampliar custos de operação. Texto que regulamenta vendedor…

3 anos

Profissional de segurança pública pode ganhar isenção de IPI na compra do carro zero km

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto do IPI na compra do carro zero quilômetro

3 anos

Corretor de imóveis pode ganhar isenção do IPI na compra do carro 0 km

Projeto em tramitação na Câmara estende aos corretores benefício concedido atualmente para taxistas e deficientes físicos O Projeto de Lei…

4 anos