Mais de 95 mil processos podem ser arquivados após incêndio no DetranRS

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Prédio do DetranRS foi destruído após incêndio na Secretaria da Segurança Pública. Processos queimados seguem com prazos suspensos até decisão da Procuradoria-Geral do RS

Incêndio atingiu prédio da Secretaria da Segurança Pública, aonde ficava o DetranRS (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)
Incêndio atingiu prédio da Secretaria da Segurança Pública, aonde ficava o DetranRS (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Mais de 95 mil processos de trânsito que tramitam no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) podem ser arquivados. Essa é uma das alternativas que o órgão estuda após o incêndio que atingiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública, onde funcionava também o DetranRS. Os processos queimados seguem com prazos suspensos até decisão da Procuradoria-Geral do Estado.

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O diretor do órgão, Enio Bacci, solicitou posicionamento do Conselho Estadual de Trânsito acerca dos processos ativos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multas que foram perdidos na tragédia. A preocupação do DetranRSé não prejudicar os proprietários de veículos, que podem não ter cópias das provas anexadas aos processos.

São cerca de 95 mil apresentações de condutor (quando o proprietário indica quem estava dirigindo no momento da infração), defesas de autuações e recursos de multas feitos em papel e que aguardavam análise ou julgamento. A proposta do DetranRS é que sejam todos arquivados, já que não há como resgatar seu conteúdo, mas é preciso estudar a legalidade do ato. “Por isso, pedimos ao presidente do CetranRS Sérgio Teixeira, que convoque os conselheiros para discutir o que fazer em uma caso tão excepcional”, explicou o diretor geral Enio Bacci.

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Atendimento DetranRS

Depois do incêndio em sua sede na Secretaria de Segurança Pública, o DetranRS começa um novo capítulo em sua história. Enquanto não tem uma casa própria, a Autarquia funciona provisoriamente na Procergs, ao lado do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), as viaturas ficam no antigo Centro de Documentação e Imagem (Cedoc) localizado na Aparício Borges, e a Central de Atendimento na antiga sala de provas no CAFF.

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“Apesar da preocupação com os bombeiros desaparecidos e do luto pela casa que restou em escombros, o DetranRS não parou. Na manhã seguinte ao incêndio as áreas já trouxeram o inventário dos danos e planos de contingência. A Procergs, nossa parceira desde sempre, nos recebeu com muito carinho em sua casa, pelo que somos muito gratos. Vamos agora recomeçar com mais força e a intenção de virtualizar 100% dos serviços. Gostaríamos de nos solidarizar com as famílias dos heróis que morreram em serviço e com a corporação, que trabalhou incansavelmente para salvar vidas e encontrar os colegas desaparecidos. Nossa eterna gratidão e respeito por esses profissionais”, disse o diretor do órgão. (Fonte: DetranRS)