Consumidores têm mais 15 dias para aproveitar MP do governo que dá desconto para carros zero km. Medida para ônibus, caminhões e vans começa nesta quarta (21)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estendeu por mais 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com desconto por créditos tributários para pessoas físicas. A medida foi assinada pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (20).
Enquanto a prorrogação beneficia os consumidores, o MDIC esclareceu que não houve mudanças nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas ainda poderão adquirir esses veículos com descontos a partir desta quarta-feira (21).
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Essa decisão é preocupante para as locadoras de veículos, que seriam muito beneficiadas com os descontos da MP. É que, até o momento, o governo já autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o que equivale a 64% do valor total de R$ 500 milhões disponíveis nessa modalidade. O ministério confirmou que recebeu novos pedidos das montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.
Uma vez que o valor destinado aos automóveis de passeio não foi elevado, é provável que os descontos acabem antes da chegada das locadoras. O MDIC também desenvolveu um painel de dados com atualizações do programa, permitindo o acompanhamento dos recursos liberados e dos automóveis beneficiados.
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No programa atual, estão contempladas 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Os descontos, por arte do governo, vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Desconto para comerciais
Quanto aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões já aderiram ao programa para renovação de frotas, totalizando descontos de R$ 100 milhões, ou seja, 14% do valor máximo de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria. As fabricantes Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões demonstraram interesse no programa.
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No caso dos ônibus, nove montadoras também aderiram ao programa, sendo elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, equivalente a 46,7% do valor máximo de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Estima-se que R$ 700 milhões em créditos tributários sejam utilizados para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas pode se esgotar antes caso os créditos tributários se esgotem.
A conta chega
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que estava em vigor até o final do ano. A partir de setembro, após o prazo de noventa dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais, R$ 0,11 dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que atualmente estão zerados, serão reonerados.
Com a prorrogação do prazo, os consumidores têm mais tempo para aproveitar os descontos oferecidos no programa de venda de carros, enquanto as montadoras aguardam a análise dos novos pedidos de créditos tributários. Resta agora acompanhar o sucesso dessa iniciativa governamental e seus impactos no setor automotivo e na economia do país. (Fonte: Redação e agência Brasil)
