Governo anuncia volta do imposto de carros elétricos e híbridos importados

10 de novembro de 2023

Governo voltará a cobrar imposto de importação de veículos eletrificados em janeiro de 2024. Percentual vai chegar nos 35%

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Uma má notícia para os clientes interessados em comprar carros elétricos e híbridos: é que o governo federal anunciou de forma oficial o retorno do imposto de importação para esses veículos. A medida foi tomada nesta sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Na teoria, a proposta é para “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização”. Mas na prática o que vai acontecer é o carro elétrico e híbrido ficar mais caro em detrimento aos nacionais, que não contam com tecnologias tão avançadas.

As porcentagens das alíquotas de tributação serão baseadas nos níveis de eletrificação e processos de produção de cada modelo, incluindo a produção nacional. Para carros híbridos, a alíquota começará em 12% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e finalmente atingindo 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, as alíquotas serão de 12%, 20%, 28% e 35% nas mesmas datas. Para veículos elétricos, as alíquotas serão de 10%, 18%, 25% e 35%.

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No caso de “automóveis elétricos para transporte de carga”, também conhecidos como caminhões elétricos, a tributação começará em 20% em janeiro de 2024 e atingirá 35% já em julho de 2024. A rápida retomada da alíquota total nesse segmento se deve à existência de produção nacional suficiente.

Cotas para Importação

Além das alíquotas de imposto, a resolução estabelece cotas para importação com isenção até 30 de junho de 2026. As cotas variam de acordo com o tipo de veículo e seu valor. Por exemplo, para carros híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até junho de 2026.

Para carros híbridos plug-in, as cotas serão de US$ 226 milhões, US$ 169 milhões e US$ 75 milhões nas mesmas datas. Para veículos elétricos, as cotas serão de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Caminhões elétricos terão cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

O próximo passo é a publicação de uma portaria que regulamentará a distribuição dessas cotas entre os importadores, com a possibilidade de inclusão de novos participantes no mercado.

Justificativa

Para dourar a pílula, o o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin declaro que a medida visa estimular a indústria nacional. Mas na prática onera os concorrentes que justamente estavam obrigando as marcas tradicionais a reduzir os preços de carros elétricos.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse Alckmin.