Mais de 95 mil processos podem ser arquivados após incêndio no DetranRS

Prédio do DetranRS foi destruído após incêndio na Secretaria da Segurança Pública. Processos queimados seguem com prazos suspensos até decisão da Procuradoria-Geral do RS

Mais de 95 mil processos de trânsito que tramitam no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) podem ser arquivados. Essa é uma das alternativas que o órgão estuda após o incêndio que atingiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública, onde funcionava também o DetranRS. Os processos queimados seguem com prazos suspensos até decisão da Procuradoria-Geral do Estado.

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O diretor do órgão, Enio Bacci, solicitou posicionamento do Conselho Estadual de Trânsito acerca dos processos ativos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multas que foram perdidos na tragédia. A preocupação do DetranRSé não prejudicar os proprietários de veículos, que podem não ter cópias das provas anexadas aos processos.

São cerca de 95 mil apresentações de condutor (quando o proprietário indica quem estava dirigindo no momento da infração), defesas de autuações e recursos de multas feitos em papel e que aguardavam análise ou julgamento. A proposta do DetranRS é que sejam todos arquivados, já que não há como resgatar seu conteúdo, mas é preciso estudar a legalidade do ato. “Por isso, pedimos ao presidente do CetranRS Sérgio Teixeira, que convoque os conselheiros para discutir o que fazer em uma caso tão excepcional”, explicou o diretor geral Enio Bacci.

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Atendimento DetranRS

Depois do incêndio em sua sede na Secretaria de Segurança Pública, o DetranRS começa um novo capítulo em sua história. Enquanto não tem uma casa própria, a Autarquia funciona provisoriamente na Procergs, ao lado do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), as viaturas ficam no antigo Centro de Documentação e Imagem (Cedoc) localizado na Aparício Borges, e a Central de Atendimento na antiga sala de provas no CAFF.

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“Apesar da preocupação com os bombeiros desaparecidos e do luto pela casa que restou em escombros, o DetranRS não parou. Na manhã seguinte ao incêndio as áreas já trouxeram o inventário dos danos e planos de contingência. A Procergs, nossa parceira desde sempre, nos recebeu com muito carinho em sua casa, pelo que somos muito gratos. Vamos agora recomeçar com mais força e a intenção de virtualizar 100% dos serviços. Gostaríamos de nos solidarizar com as famílias dos heróis que morreram em serviço e com a corporação, que trabalhou incansavelmente para salvar vidas e encontrar os colegas desaparecidos. Nossa eterna gratidão e respeito por esses profissionais”, disse o diretor do órgão. (Fonte: DetranRS)