Clientes reclamam do atraso na entrega do Peugeot 208 ofertado com desconto na MP do governo. Hatch sofreu aumento de preço e caso deve parar na Justiça
O que era para se tornar a realização de um sonho ou momento de conquista de um automóvel zero quilômetro virou motivo de revolta para centenas de clientes da Peugeot. A insatisfação dos potenciais compradores chegou às redes sociais da empresa e sites de reclamações. Alguns consumidores já fizeram queixa contra a montadora em órgãos de defesa do consumidor alegando propaganda enganosa.
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O caso se repete em várias partes do país, mas o enredo é semelhante. Clientes interessados no Peugeot 208 – sobretudo nas versões Like e Style, fizeram encomenda do veículo em junho de 2023. O modelo foi um dos mais beneficiados pela Medida Provisória do Governo Federal de incentivo à indústria. Conforme divulgamos aqui no Carro Esporte Clube, o hatch ficou com preço bastante atraente. Além dos descontos da MP, a própria Peugeot ofereceu bônus, atraindo muitos clientes às concessionárias.
A versão de entrada Like MT, por exemplo, passou de R$ 69.990 para R$ 62.990. Já a versão Style 1.0, uma das mais completas do mercado, passou de R$ 86.990 para R$ 75.990. Essa versão oferece recursos como ar-condicionado digital, sistema Hill Assist, vidros elétricos, airbags, faróis Full LED, multimídia de 10,3 polegadas, teto solar panorâmico, entre outros.
De olho na oportunidade, centenas de clientes fecharam negócio durante a vigência da MP. Porém, eles não receberam o veículo no prazo prometido. O Peugeot 208 é produzido na Argentina, país que conta com acordo comercial de importação com o Brasil. Com o fim da MP, veio a notícia que deixou revoltados consumidores: o preço acordado foi reajustado!
TABELA DE PREÇOS
| Versão | Preço linha 2023 | Preço com desconto | Preço linha 2024 |
|---|---|---|---|
| Peugeot 208 Like 1.0 | R$ 69.990 | R$ 62.990 | R$ 79.990 |
| Peugeot 208 Style 1.0 | R$ 86.990 | R$ 75.990 | R$ 89.990 |
| Peugeot 208 Active 1.6 AT | R$ 94.990 | R$ 88.190 | R$ 99.990 |
| Peugeot 208 Allure 1.6 AT | R$ 99.990 | R$ 90.990 | Descontinuado por ora |
| Peugeot 208 Griffe 1.6 AT | R$ 109.990 | R$ 103.190 | Descontinuado por ora |
| Peugeot 208 Roadtrip 1.6 AT | R$ 101.990 | R$ 92.990 | R$ 105.990,00 |
É que, logo após o fim da MP, a Peugeot lançou a linha 2024 do hatch compacto. Conforme divulgamos, o carro perdeu duas versões e recebeu discretas alterações. E claro, o preço também subiu. O 208 Like agora parte de R$ 79.990, enquanto o 208 Style tem tabela de R$ 89.990.
Nós procuramos o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para saber se é possível a empresa ter “guardado” carros o valor dentro da MP. A pasta esclareceu que desconto é dado na hora do faturamento. Se a montadora faz a “reserva” e depois não fatura com desconto, ela não tem direito ao crédito tributário daquela venda. Ou seja, de fato quem não teve o carro faturado, perdeu o desconto do governo.
Quebra de acordo
Por conta desse atraso na entrega, clientes da Peugeot têm sido comunicados pelas concessionárias de que os pedidos não serão cumpridos, uma vez que não há modelo 2023/2023. Como alternativa, há opção de desistir da compra ou pagar a diferença pelo 2023/2024. A decisão irritou centenas de consumidores que protestam em sites e redes sociais. Há até um grupo criado no Instagram, chamado “Cadê meu 208”, que reúne quase de 50 consumidores revoltados com a situação.
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O funcionário público João Pedro Alcântara Silva definiu como golpe o que aconteceu. Ele fez o pedido de um 208 Style 23/23 preto por R$ 75.990 em 9 de junho na concessionária Peugeot em Serra (ES), dando o carro de entrada. A promessa é de que o carro chegaria no máximo em 15 dias. A data não foi cumprida e novos 15 dias solicitados. Em 11 de julho, foi informado que o preço já não seria o combinado, uma vez que a MP havia terminado. Insatisfeito, ele afirma que vai recorrer ao judiciário.
“Fiz o pedido do veículo em 09/06 com o desconto do governo, depositei a garantia e o vendedor sempre me enrolava sobra a entrega. Depois de 30 dias ele disse que eu só receberia o carro se aceitasse o novo valor sem desconto! Isso é propaganda enganosa”, desabafa.
Em um dos casos no Reclame Aqui, um consumidor relata ter feito o pedido de um 208 Style por R$ 77.990 em 09 de junho de 2023 em Lauro de Freitas (BA), quando efetuou sinal de R$ 1 mil. Em 13 de julho (34 dias depois), o consumidor relata ter recebido contato da concessionária solicitado valor adicional de R$ 6,9 mil, para faturar o veículo. “No mesmo dia, entrei em contato com a ouvidoria da Peugeot pelo telefone 0800 703 2424, na qual a atendente informou que a concessionária não pode alterar o valor do veículo após a venda, tampouco cobrar valores adicionais. A atendente registrou o protocolo e me informou que entrariam em contato para resolver o problema, porém, até o momento, não houve retorno”, reclama.
Caso semelhante aconteceu com o jornalista Misael Lima, de Novo Hamburgo (RS). Ele fez o pedido de um 208 Style Azul em 26 de junho, durante a vigência da MP, por R$ 77,9 mil. Na semana seguinte, ele voltou a buscar a vendedora que garantiu a compra. Com o término da MP, a consultora mudou de versão e oferece um modelo preto por R$ 83 mil com entrega em 60 dias. Ele acionou o Procon e a vendedora ofereceu um outro modelo, dessa vez branco, por R$ 80.290 com entrega de 15 dias.
“Parece que eles não querem ganhar dinheiro, não faz sentido pra mim. Cumpram com o que foi prometido ou não se comprometessem com a oferta. Ou que fosse honestos em dizer que nào havia em estoque”, desabafa.
Em outro caso, um consumidor comprou um 208 Roadtrip em Feira de Santana (BA) por R$ 93.990 em 24 de junho. A vendedora prometeu entrega em 5 dias ou no máximo 30. Até 10 de julho, não havia qualquer informação de que o bem havia sido faturado. “Preciso de uma solução rápida para meu problema, pois optei pelo carro diante de outras alternativas a pronta entrega e com o desconto do governo, além de já ter vendido meu carro que vou entregar essa semana”, lamenta o usuário.
Em comentário postado em nosso Instagram, o usuário Guilherme Porelli revela indignação por ter que pagar R$3 mil a mais e anuncia que vai processar a empresa. “É uma palhaçada fazerem nós perdermos o desconto, deixar de comprar com outra marca por acreditar na Peugeot e depois ganharmos de presente não termos o carro prometido e ainda termos que pagar mais caro do valor acordado… Acionei meu advogado e estamos entrando na justiça… Somos milhares de lesados, só olhar o Instagram da marca e o Reclame Aqui! O sonho se tornou pesadelo!!”, afirma.
Opinião Jurídica
Com a denúncia de propaganda enganosa pelos clientes, procuramos opinião de especialistas do Direito do Consumidor. O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, afirma já ter recebido uma consulta sobre o caso, mas nenhuma queixa foi formalizada ainda. O advogado acredita que o caso sim infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“No meu ponto de vista, o valor é o previsto na assinatura do contrato. Se atrasar, é por conta do fornecedor. É preciso avaliar cada caso, mas pelo que aparenta coloca o consumidor em situação de oferta enganosa”, afirma Marcelo Barbosa.
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O coordenador do Procon ALMG faz a ressalva de que o contrato poderia estabelecer tal risco de aumento, o que tornaria a ação da Peugeot correta. É o que acontece nos contratos da construção civil, por exemplo, em que o custo dos materiais sobe ao longo do tempo. “Mas tem que avisar de forma clara e precisa ao consumidor. Caso não tenha sido informado, volta ao que está previsto no artigo 30 do CDC. Temos jurisprudência do STJ dizendo que, se o vendedor anunciou e não está no estoque, tem que cumprir conforme anunciado”, esclarece.
A opinião é compartilhada com o advogado Bruno Ferraz, pós-graduado em Direito Processual Civil e especialista em Direito do Consumidor. “Há uma flagrante afronta, não só ao CDC, mas ao nosso ordenamento jurídico como um todo”, afirma. O advogado cita artigo 37 com potencial desrespeito ao cliente. “Uma vez que a Peugeot veiculou, de forma ostensiva, suas ofertas em relação a veículos de sua marca, fica obrigada a cumprir, nos exatos termos em que foi ofertado. Uma vez não cumprindo o que foi pactuado (além do ofertado) configura, sim, a publicidade enganosa, o que é proibido pelo Código.
O que fazer?
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, considerou absurda as condições impostas aos clientes com a indisponibilidade do veículo. Segundo o advogado, a decisão de rescindir o pedido é do consumidor, não da empresa, conforme previsto no artigo 35 do CDC. “O cliente que pode abrir mão do negócio ou exigir que seja cumprido. Para isso, ele vai ter que acionar o Procon do seu município ou ingressar com ação no poder judiciário para exigir o comprimento forçado dos termos da oferta”, explica.
Caso o cliente opte por reincidir o contrato, é direito dele a restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. Segundo Bruno Ferraz, mesmo nessa alternativa pode ser necessária a via jurídica, especialmente se o consumidor teve prejuízo ao ficar sem carro, como é o caso de motoristas de aplicativo por exemplo.
“Os fornecedores de bens ou serviços, neste caso a Peugeot, são obrigados a cumprir exatamente o que foi ofertado para o mercado de consumo, nos seus exatos termos, e, caso não o faça, os consumidores lesados devem buscar os seus direitos elencados acima para que não arque com a falha do fornecedor”, afirma o advogado. (Fonte: Carro Esporte Clube)
Resposta da Peugeot
Com tanta reclamação, a Peugeot tem se mostrado ativa nas redes sociais. Inclusive em posts no nosso Instagram (Veja abaixo), a empresa tem respondido clientes e solicitando contatos privados para tentar resolver a situação.
Nós procuramos a Peugeot para saber os motivos da demora na entrega do 208 e que será feito para os consumidores. A resposta da empresa será publicada neste espaço assim que recebermos.
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