Audiência de conciliação no TST supera R$ 10 milhões em processos trabalhistas contra a Volkswagen. Novos acordos podem ser feitos
A Volkswagen fez acordo para pagar R$ 10,5 milhões de débitos trabalhistas. O volume foi acertado através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência. Foram 34 processos trabalhistas envolvendo a marca alemã.
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A pauta temática ocorreu entre 14 e 18 de agosto, quando foram realizadas 78 audiências de conciliação. Em 51% foram firmados acordos. Há, ainda, 28 processos com negociação em andamento.
Conforme o Cejusc, um dos diferenciais para a obtenção dos resultados foi a participação de contadores da empresa nas audiências de conciliação, que agilizou a negociação e facilitou a definição dos valores.
Conciliações trabalhistas
Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos seis meses somam mais de R$ 105,7 milhões. De fevereiro a julho deste ano, ocorreram 222 audiências de conciliação, além da análise de petições de acordos; em 81% delas houve acordo entre empregados e empregadores.
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Antes do Cejusc, quando havia pedido de conciliação no TST, o caso era enviado ao Tribunal Regional de origem. Entre 2020 e 2021, houve acordo em 32% dos casos, totalizando 3,3 mil processos negociados. No TST, de 2014 a 2022, ocorreram tentativas de conciliação em 68 processos, sendo que 13 tiveram acordo homologado pelo antigo Nupec.
Mais de 1,3 mil processos foram remetidos ao Cejusc, e a taxa de de acordos alcança mais de 80%.
A fim de simplificar ainda mais o pedido de mediação em processos que tramitam no TST, a Vice-presidência do Tribunal lançou a página do Cejusc. Ela contém instruções e um formulário simples para solicitar a conciliação. Caso a tentativa não dê certo, o processo segue correndo normalmente.
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