Prática não é proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 recém-aprovado na Câmara dos Deputados altera várias regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Thiago Ventura
O projeto de lei (PL)...
Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro segue para o Senado; multa para não uso de cadeirinhas foi mantida
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do...
Empresa de Minas queria recolher o IPVA em Goiás, mas STF se opôs à 'guerra fiscal' entre estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que o Imposto sobre a Propriedade...
Prazo dado pela justiça para retorno da fiscalização termina nesta segunda (23) e PRF deve atuar para evitar acidentes no feriado
Pretende viajar neste feriado? Então fique atento: os radares móveis estão de...
Para os ministros, presidente não poderia editar medida provisória para alterar aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional e sim por lei complementar
'Mais relevante que qualquer alteração legislativa é a criação de um melhor aparato para os órgãos integrantes do sistema de fiscalização e agentes', afirma advogado
Por Thiago Ventura
O Congresso Brasileiro deve analisar neste...
Ao invés de premiar o bom motorista, mudança no Código de Trânsito Brasileiro beneficia quem comete infrações e crimes de trânsito, ampliando a violência nas ruas e estradas
Por Thiago Ventura
O trânsito no...
