Prática não é proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 recém-aprovado na Câmara dos Deputados altera várias regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Thiago Ventura O projeto de lei (PL)...

Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro  segue para o Senado;  multa para não uso de cadeirinhas foi mantida O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do...

Empresa de Minas queria recolher o IPVA em Goiás, mas STF se opôs à 'guerra fiscal' entre estados O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que o Imposto sobre a Propriedade...

Dez estados brasileiros já aderiram a nova placa veicular do Mercosul.  Novela chega ao fim para todo o Brasil

Prazo dado pela justiça para retorno da fiscalização termina nesta segunda (23) e PRF deve atuar para evitar acidentes no feriado Pretende viajar neste feriado? Então fique atento: os radares móveis estão de...

Para os ministros, presidente não poderia editar medida provisória para alterar aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional e sim por lei complementar

'Mais relevante que qualquer alteração legislativa é a criação de um melhor aparato para os órgãos integrantes do sistema de fiscalização e agentes', afirma advogado  Por Thiago Ventura O Congresso Brasileiro deve analisar neste...

Ao invés de premiar o bom motorista, mudança no Código de Trânsito Brasileiro beneficia quem comete infrações e crimes de trânsito, ampliando a violência nas ruas e estradas   Por Thiago Ventura O trânsito no...